Processo 94312/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2010 10:59
Autuado em 03/03/2010 10:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3623/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3623/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2013 Acórdão   3623/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/04/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SEGISMUNDO MORGENSTERN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2010 11:20 372317/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 15:47 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 12:40 AR - de devolução de autos físicos SZ368852469BR
03/11/2011 12:31 AR - de devolução de autos físicos SZ368852455BR
03/11/2011 12:29 AR - de devolução de autos físicos SZ368852472BR
30/06/2011 08:05 do Protocolo nº 38237-2/11, referente a Defesa
17/05/2011 10:42 do Protocolo nº 24998-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 133/11 - ODL - DAT
11/05/2011 09:13 Juntada de AR ofício 133/11-ODL-DAT
11/05/2011 08:04 Juntada de AR ofício 132/11-ODL-DAT
07/04/2010 09:07 do Protocolo nº 175640/10, referente resposta ao Despacho 296/10-FAMG (fls. 2481).
25/03/2010 09:05 do Protocolo nº 144869/10, referente resposta ao Of. 68/10 (fls. 2472 a 2480).
19/03/2010 15:32 do Protocolo nº 141290/10 às fls.2470 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3623/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2013
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1647/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 297/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 296/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 17:26 DP  
01/10/2013 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2013 -
01/10/2013 09:24 STP Despacho Processual Diverso nº 174/2013 -
27/09/2013 15:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 974/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Acórdão nº 3623/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 666/2013 -
06/09/2013 10:18 GCFC  
06/09/2013 09:36 STP Certidão de Sessão nº 604/2013 -
24/07/2013 11:13 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 954/2013 -
16/04/2013 14:21 GCHEB  
16/04/2013 13:41 STP Certidão de Sessão nº 265/2013 -
22/03/2013 15:10 GCHEB  
21/03/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 161/2013 -
21/02/2013 17:38 GCNB  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 81/2013 -
22/01/2013 12:52 GCHEB  
22/01/2013 11:03 STP Certidão de Sessão nº 20/2013 -
27/03/2012 09:13 GCHEB  
23/09/2011 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2264/2011 -
23/09/2011 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2398/2011 -
23/09/2011 12:12 SMPjTC Parecer nº 1096/2012 - Provimento parcial. RECURSO DE REVISTA. RETORNO. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS AO MPE E À PGE.
29/08/2011 17:15 DAT Parecer nº 175/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e no mérito pelo não provimento. Matéria semelhante e já decidida nos termos do acórdão nº 646/11 – T. Pleno.
01/07/2011 13:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1933/2011 -
15/04/2011 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 531/2011 -
15/04/2011 16:08 DAT Ofício de Diligência nº 132/2011 -
15/04/2011 16:08 DAT Ofício de Diligência nº 133/2011 -
28/10/2010 15:59 SITIO  
26/10/2010 13:55 DAT  
26/10/2010 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1647/2010 -
23/08/2010 09:51 SMPjTC Parecer nº 11364/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Notificação do representante legal da CITPAR, para que exerça seu direito constitucional ao contraditório, nos exatos termos do art. 5º, LV, da Constituição da República.
07/07/2010 15:12 DAUD Informação nº 19/2010 - Trata-se de análise de contraditório das partes envolvidas em razão de rcurso de revista do MPjTC.
19/03/2010 15:35 DAT  
08/03/2010 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 297/2010 -
08/03/2010 15:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 67/2010 -
08/03/2010 15:03 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 68/2010 -
03/03/2010 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 296/2010 -
03/03/2010 11:16 DP Informação nº 309/2010 -
03/03/2010 10:59 DP  

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